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Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
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4.ª Edição
Exposição temporária “Augusto Cabrita – Índia Portuguesa”
Esta mostra, reúne um conjunto de sublimes imagens da Índia Portuguesa, captadas em 1960 por Augusto Cabrita (1923-1993)
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Exposição Temporária "Lapinhas e Presépios com Fibra"
No arquipélago da Madeira atribui-se aos presépios a designação de lapinha, sendo a sua conceção um dos rituais com mais tradição.
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Ofício Circular n.º 90
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Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
Ofício Circular n.º 31
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Ofício Circular n.º 37
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Ofício Circular n.º 94
Substituições temporárias - Listas definitivas de ordenação - Ano escolar 2009/2010
Decreto Regulamentar n.º 33/88, de 12 de setembro ... REVOGADO
[ Disciplina a sinalização temporária de obras e obstáculos na via pública ]
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